Malta anuncia frente contra Programa de Direitos Humanos

Magno Malta (PR-ES) declarou ontem que irá criar uma frente parlamentar contra o decreto presidencial que criou o Programa Nacional de Direitos Humanos. Segundo o senador, o decreto – assinado pelo presidente Lula no final do ano passado – "enaltece o Projeto de Lei 122", em tramitação na Câmara, cuja proposta "cria um império homossexual no Brasil".

O senador afirmou que o projeto dá aos homossexuais direitos que não foram concedidos aos índios, aos negros ou aos portadores de deficiência. Ele afirmou que a frente terá a maioria dos parlamentares, tanto do Senado quanto da Câmara, e que o PL 122 "irá morrer nesta Casa".

Malta informou que requereu a realização de uma audiência pública sobre a matéria, pedido aprovado ontem pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Segundo ele, serão convidados representantes "da sociedade islâmica, da sociedade espírita, da sociedade judaica, das religiões afro-brasileiras e também católicos, evangélicos, ateus e intelectuais".

O parlamentar disse ainda que não tem nada contra os homossexuais, que os respeita muito, mas disse não poder permitir a aprovação de um projeto inconstitucional, já que a Constituição estabelece que a união estável é aquela realizada "entre um homem e uma mulher".

– Não sou homófobo – declarou o parlamentar, para quem "o Brasil precisa de uma grande campanha de educação e respeito nessa e em outras questões".

O senador manifestou também pesar pelo falecimento do sogro do pastor Silas Malafaia, da Assembleia de Deus da Vila da Penha (RJ); informou ter pedido a realização de sessão especial em homenagem aos mortos no terremoto do Haiti; e criticou as declarações do ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, e do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso a favor da legalização da maconha.

Fonte: Jornal do Senado